Portal de Consulta Pública · INAMI

Registo de Cadastro Mineiro Aberto

Bem-vindo ao portal de transparência e consulta livre da atividade extrativa em Moçambique. Aqui poderá pesquisar o estado de licenças ativas, áreas livres disponíveis e dados fiscais consolidados do EITI.

Concessões Ativas

4,829

Em todo o território nacional

Áreas em Leilão / Concurso

12 Blocos

Submissões públicas abertas

Taxa EITI de Transparência

92.4%

Grau de conformidade 2026

Produção Total Declarada (Val.)

182.4M USD

Exportações consolidadas de 2025

Pesquisar Direitos & Títulos Mineiros

Consulte os titulares de licenças, substâncias minerais autorizadas e validades das concessões.

Código	Titular / Província	Mineral	Estado	Área
CM-2382/2023	Minas de Moatize Lda Concessão Mineira · Província de Tete	Carvão Térmico	Ativo	4,500 Ha
CM-3001/2024	Manica Gold Holdings Lda Concessão Mineira · Província de Manica	Ouro	Ativo	1,200 Ha
PR-9002/2024	Grafite Cabo Delgado Lda Prospecção e Pesquisa · Província de Cabo Delgado	Grafite	Ativo	8,900 Ha
PR-10023/2026	Zambézia Areias S.A. Prospecção e Pesquisa · Província de Zambézia	Areias Pesadas	Em Requerimento	15,500 Ha
SM-1004/2025	Cooperativa Mineira de Chimoio Senha Mineira · Província de Manica	Ouro	Suspenso	15 Ha
CM-4081/2018	Minas de Zinco de Moma Concessão Mineira · Província de Nampula	Zinco	Cancelado	3,200 Ha
PR-8012/2020	Mozambique Ruby Explorations Prospecção e Pesquisa · Província de Cabo Delgado	Rubis	Caducado	5,400 Ha

Blocos de Concurso Público (Áreas Livres)

Áreas minerais demarcadas disponíveis para submissão de novas propostas de outorga.

AC-TETE-02

Tete (Changara) · Areias Pesadas

12,400 Hectares

Aberto para Concurso

AC-NAMP-05

Nampula (Moma) · Areias Pesadas

8,900 Hectares

Em Leilão

AR-ZAMB-01

Zambézia (Gilé) · Terras Raras

15,500 Hectares

Aberto para Concurso

AC-CABO-09

Cabo Delgado · Pedras Preciosas

4,200 Hectares

Em Avaliação de Propostas

Legislação & Procedimentos

Descarregue os documentos oficiais que regulam o sector mineiro em Moçambique.

Lei de Minas de Moçambique (Lei nº 20/2014)

Regula os termos de prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais no país.

1.4 MB

Regulamento da Lei de Minas (Decreto nº 31/2015)

Define os procedimentos de pedido, cálculo de taxas e prazos de compliance do INAMI.

2.1 MB

Diretrizes de Reassentamento e Impacto Social

Regulamento para reassentamento de comunidades locais afetadas por atividades mineiras.

850 KB